Prefeitura de Palmas e CAU firmam parceria para habitação social e fiscalização urbana

 O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, assinou na quarta-feira, 10, o Termo de Cooperação Técnica n.º 01/2025 com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins (CAU/TO). O acordo estabelece atuação conjunta em habitação de interesse social, fiscalização de obras e serviços, além do intercâmbio de informações e conhecimentos técnicos.

Com vigência inicial de 24 meses, o termo prevê que a Prefeitura disponibilizará infraestrutura e equipe técnica, enquanto o CAU/TO oferecerá suporte metodológico, orientações e relatórios. A cooperação não envolve repasse financeiro, mas será detalhada em planos de trabalho específicos para cada frente de atuação.

O prefeito Eduardo Siqueira Campos destacou que a parceria fortalece o planejamento urbano e amplia o compromisso da gestão com os desafios habitacionais e climáticos da cidade.

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“É importante estreitar a nossa relação com o CAU para planejar e definir o que é melhor para Palmas. Temos vários desafios de ocupação, materiais, casas sem banheiro, ruas sem calçadas, e precisamos avançar com qualidade e responsabilidade”, reforçou.

Para o secretário municipal de Planejamento Urbano, Ronaldo Dimas, a cooperação será fundamental em projetos de resiliência climática e requalificação urbana, como o do Parque dos Pioneiros, no Córrego Machado.

“A proposta é realocar famílias em áreas de risco e auxiliar na construção e reforma de moradias, sempre com orientação técnica. Teremos arquitetos e profissionais da secretaria atuando junto com os do CAU, garantindo qualidade habitacional e apoio direto às comunidades”, destacou.

O presidente do CAU/TO, Robson Freitas Corrêa, ressaltou que a iniciativa reforça a meta de garantir assistência técnica para famílias de baixa renda.

“Essa parceria com a Prefeitura favorece diretamente projetos como o do Parque do Córrego Machado. Vamos trabalhar na melhoria das habitações, reformas e pequenas construções, com a participação dos arquitetos e apoio dos estagiários”, afirmou.